Inspetor D.Lucas

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Sou motociclista, sempre fui e não lembro o dia que não tenha andado de moto ou que não tenha pensado nela. Motocicleta é mais que um meio de transporte, é um prazer.

A sociedade, a nova Lei Seca e a segurança no trânsito

05 de Fevereiro de 2013

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ENCONTRODEMOTOS.com

Durante um domingo à tarde, na Br 116 em Minas Gerais na cidade de Teófilo Otoni, em patrulhamento com uma viatura da Policia Rodovia Federal, eu e uma equipe de policiais, paramos em um posto de gasolina para realizar o abastecimento da viatura e fazer um lanche.

Ao estacionar a viatura, visualizamos a saída do posto de um GM Monza de cor marrom com três elementos, nos foi informado pelo gerente do posto que os três elementos estavam bebendo toda a manhã e que haviam bebido a noite toda em uma boate à margem da rodovia, estavam visivelmente embriagados.

Este fato ocorreu no ano de 1999, portanto antes da Lei Seca que entrou oficialmente em vigor em 2008. Naquela época para punir algum motorista embriagado, podíamos somente colocar para dormir algumas horas, depois notificar, colocar ciente a empresa onde o motorista trabalhasse e ele estava livre. O que ocorreu de fato foi que ao avistarem a viatura entrando no posto, pediram a conta e foram para a estrada, o gerente ainda ouviu um deles dizendo: Sujou.

Mesmo assim, ainda deu tempo de anotar a placa do veículo em que estavam e voltamos a nossa rotina na estrada.

Ao sair do posto de gasolina e entrar na rodovia, eles quase se acidentaram com um caminhão, mas o acidente não veio a ocorrer.

Terminamos o abastecimento e voltamos ao patrulhamento. Não andamos 40 quilômetros e nos deparamos com um dos acidentes mais violentos que já presenciei. Os três jovens foram guilhotinados, ou seja, tiveram as cabeças decepadas do corpo ao colidir na traseira de um caminhão Mercedes 1113, ao fazer uma manobra brusca de retornar para a pista correta em uma ultrapassagem mal sucedida.

Deste acidente não me esqueço, eram jovens na faixa de 16 a 21 anos, com um futuro pela frente e perderam a vida em função de bebida alcoólica, em um momento de total irresponsabilidade.

Somente quem viveu momentos como este sabe o que é. E a importância da Lei 11.705 a famosa Lei Seca que hoje vigora em nosso país, e proporciona que acidentes como este, assim como muitos outros não venham a ocorrer.

O agente que fiscaliza não pode ficar de mãos atadas, as pessoas têm o direito de não colher provas contra si, e não aceitam soprar o etilômetro (bafômetro) mesmo tendo causado acidente com vítima em estado de óbito.

Hoje isso ainda existe, porém provas colhidas com fotos e filmes, testemunho de terceiros e do próprio agente, além de uma multa de valor alto que dobra de valor se o infrator for reincidente em menos de um ano, proporciona mais segurança aos usuários que têm o direito de ir e vir com segurança, retirando de circulação pessoas com evidentes sinais de embriagues, mesmo que se recuse a soprar o etilômetro.

A nova Lei Seca foi regulamentada pelo CONTRAM e publicada no Diário Oficial no dia 30 de janeiro de 2013, uma semana antes do feriado de carnaval, regulamentando tolerância zero quanto ao uso de álcool pelo motorista.

A imprensa, como sempre, polemizou a nova lei, criando fatos como se uma pessoa comer um bombom de licor o bafómetro (etilômetro) vai registrar nível acima do permitido. Vai registrar sim, mas somente se tiver comido o licor na hora. O motorista tem o direito de fazer o teste novamente depois de 15 minutos e com certeza vai ser zerado o etilômetro, isso se for somente um licor. Quanto a enxaguante bucal, também vai registrar, mas somente se for consumido na hora do teste, ou, seja, muito difícil deste fato ocorrer.

Devemos mesmo é levar em conta que, se o motorista for pego em uma blitz de trânsito, terá a penalidade, ou seja uma autuação no valor de R$1.915,38, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo. Em ocorrendo a reincidência dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar no valor de R$3.830.60.

Na hipótese do motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário de “Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora”, que será anexado á autuação. Nesse caso o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia mais próxima. O questionário apresenta informações como aparência, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada entre outras características.

Fico imaginando se tivéssemos naquele ano de 1999 a nova Lei Seca, talvez pudéssemos ter evitado aquele acidente, e aqueles jovens poderiam estar com suas famílias ou com as que com certeza teriam constituído.

Vejo pessoas contestando, associações de bares e restaurantes pensando somente em interesses pessoais e pessoas perdendo tempo em criticar porque querem comer um bombom com álcool.

Uma lei, quando é editada, é voltada para a segurança do cidadão, e interesses pessoais não podem se sobrepor ao da coletividade. Bons advogados com certeza, e se bem pagos, acharão brechas na lei e contestarão, mas temos de pensar mais em nossa juventude, e em nosso país com tantos valores invertidos, uma sociedade onde é certo pai e filho beber junto em um bar, ou em casa e depois sair dirigindo. As mesmas pessoas que reclamam por um trânsito mais seguro, fala ao celular enquanto dirigem, andam pelo acostamento sem a menor cerimônia, e não sabem ser cortês no trânsito.

A lei está em vigor e os agentes estarão atuando, e todo brasileiro tem consciência e sabe que no Brasil hoje é proibido beber e dirigir.

Se cada um fizer sua parte, o transito com certeza vai fluir com mais segurança.

Hoje, aqueles três jovens servem como exemplo de muitos acidentes que presenciei, foram famílias inteiras mortas em acidentes onde condutores alcoolizados não tinham noção do que estavam fazendo. Ou tinham.

Quem reclama do rigor da Lei Seca ao Volante, deveria vivenciar uma cena como a deste acidente, ou será necessário um ente querido ter a vida ceifada ou ficar mutilado para que entender que álcool e direção não combina.

Pense nisso.

D.Lucas Barbosa